A Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP), em parceria com a Escola de Gestão e Controle Francisco Juruema, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), promoveu evento on-line, no dia 02 de agosto, que prestou orientações técnicas sobre gastos com saúde

O evento teve como objetivo discutir e esclarecer a aplicabilidade do Parecer de Orientação Técnica (POT) nº 05/2024 do TCE/RS, que trata dos gastos com saúde vinculados aos consórcios públicos intermunicipais. O encontro virtual foi direcionado especialmente para contadores e assessores jurídicos dos consórcios públicos e dos municípios associados à AGCONP.

A temática abordada é de extrema relevância para todos os consórcios que atuam na área da saúde, focando nos enquadramentos dos gastos em saúde que devem ser contabilizados pelos municípios ao contratar serviços de terceiros via consórcios públicos.