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01/02/2024

AGESAN apresenta ações de regulação e fiscalização sobre os serviços Saneamento Básico nos municípios do CISGA.

Diretor Geral da Agência Reguladora participou da Assembleia Geral dos Prefeitos

A Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) realizada nesta quarta-feira (31) no auditório da Câmara de Indústria e Comércio (CIC) em Garibaldi, contou com a presença da direção da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (AGESAN/RS).

A AGESAN foi escolhida pelo Consórcio para ser o órgão que fará a regulação dos serviços, definir as tarifas e fazer o acompanhamento da qualidade das águas e efluentes.

O Diretor Geral da AGESAN, Demétrius Jung Gonzalez, fez a apresentação da empresa, dos trabalhos que já desenvolve no RS e das ações regulatórias e fiscalizatórias da agência.

 

Dentre as ações regulação e de fiscalização ele apresentou aos prefeitos os programas que visam reduzir as perdas de água e aumento da eficiência energética; o calendário de fiscalizações de rotina durante o ano; a resolução que estabelece a compensação financeira dos usuários pelo tempo de interrupção de abastecimento e o acompanhamento dos contratos  com o controle anual dos investimentos no sistema de abastecimento de água e  no sistema de abastecimento de esgoto.

 

A AGESAN também conta com o serviço de Ouvidoria  que verifica os conflitos existentes entre os usuários e os prestadores de serviço, gerando determinações e penalizações.  Demétrius Jung Gonzalez informou ainda que a Agência conta  com a Ouvidoria Itinerante que vai até os municípios para prestar esclarecimentos conforme as demandas das comunidades.

 

Atualmente a AGESAN está regulando os serviços de água e esgoto em 101 municípios abrangendo uma população de aproximadamente 4 milhões de pessoas.

 

O CISGA é constituído por 26 municípios:  André da Rocha, Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Guaporé, Monte Belo do Sul, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Paraí, Pinto Bandeira, Protásio Alves, Santa Tereza, São Jorge, São Marcos, Veranópolis e Vila Flores, que juntos formam uma população de 913.192 habitantes.

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