O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga) realizou nesta quinta-feira (22)  no auditório da Câmara de Indústria e Comércio (CIC) em Garibaldi, Assembleia Geral  dos prefeitos  dos municípios associados à entidade.

Os prefeitos aprovaram inicialmente a ata da assembleia realizada no dia 26 de janeiro e em seguida o Parecer do Conselho Fiscal sobre a aprovação das contas do ano de 2022.

Na Assembleia foi apresentado o relatório com os apontamentos das reuniões das Câmaras Setoriais: Agricultura, Meio Ambiente, Administração e Fazenda, Saúde, Segurança Pública, Saúde e Turismo, bem como a composição das respectivas coordenações para 2023/2024.

Além da prestação de contas do consórcio, foi tratado sobre novos convênios, adequações da nova lei de licitações, pregões, meio ambiente, terceirização, investimentos no turismo, bem como a queda das receitas e aumento de despesas dos municípios. Outro tema abordado foi a parceria com a Secretaria Estadual de Saúde na destinação de recursos para os consórcios aplicarem na área. Representantes do CISGA estiveram reunidos com a secretária Arita Bergmann nesta quinta-feira (23).

Os prefeitos também trataram sobre a Chamada Pública para futura concessão dos serviços de água e esgoto onde três empresas estão participando do pleito e devem entregar  os relatórios dos estudos feitos  até 31 de maio de 2023. Os estudos da empresa vencedora desta etapa deverão nortear a proposta da concessão dos serviços de água e esgoto.

Na questão da PMI da água e do esgoto o presidente do CISGA e prefeito de Farroupilha, Fabiano Feltrin, destacou que é importante buscar empresas e instituições que deem legalidade e os melhores caminhos para os municípios.

Outro tema tratado foi a Chamada de Seleção Pública CAIXA para estruturação do projeto dos serviços públicos de saneamento básico, na modalidade de manejo de resíduos sólidos urbanos. Nessa questão foi alertado que a contrapartida das prefeituras deve ser depositada até o dia 29 de março.

Também foi aprovado indicativo para que o CISGA  busque a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Agesan-RS) para regular e fiscalizar o serviço de saneamento.

Dentre as ações planejadas para o ano estão o Projeto Asfalto em parceria com o governo do Estado, para implantação e manutenção de vias asfálticas com recursos financeiros de empresas mediante compensação tributária.

Na proposta de construção de usina fotovoltaica, o Presidente Fabiano Feltrin, disse entender ser necessário buscar uma PPP para que o projeto seja implantado visto que gerará economia aos municípios.

Informações preliminares fornecidas pelos municípios apontam que a potência a ser instalada seria de 30 MW ; área aproximada de instalação 350 mil m² e o investimento ficaria entre R$ 110 e R$ 150 milhões.

Atualmente o CISGA é constituído pelos seguintes Municípios:  André da Rocha, Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, Farroupilha, Garibaldi, Guaporé, Monte Belo do Sul, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Paraí, Pinto Bandeira, Santa Tereza, São Marcos, São Jorge, Veranópolis e Vila Flores, que juntos formam uma população de 944.433 habitantes.