O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga), está presente na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que iniciou na segunda-feira, dia   27, e segue até  está quinta-feira, 30 de março, na Capital Federal.

O CISGA está representado pelo Diretor Executivo, Rudimar Caberlon, que palestrou, nesta quarta-feira (29) na Arena InovaJuntos  sobre o tema: “CISGA e o Desenvolvimento Regional”.

Além de apresentar a estrutura do CISGA e seu funcionamento, as câmaras setoriais, as propostas e projetos que são desenvolvidos pela entidade que agrega 23 municípios da região da Serra, o Diretor Executivo destacou  que o CISGA é um dos consórcios  selecionados pelo Projeto InovaJuntos. 

Com foco na ampliação e na disseminação de políticas públicas por meio de metodologias inovadoras que promovam o desenvolvimento local de forma integrada, sustentável e participativa, o projeto InovaJuntos apresentou durante o evento uma série de boas práticas de Municípios e de consórcios do Brasil e de Portugal na programação paralela da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

As experiências exitosas em cidades e consórcios públicos do Brasil e de Portugal apresentadas no evento são voltadas aos eixos Desenvolvimento Econômico e Inovação; Desenvolvimento Territorial e Consórcios; Cidades Verdes e Mudanças Climáticas; e Espaços Inclusivos e Inovação Cultural e Social.

O CISGA faz parte do Cluster 2 - “Desenvolvimento Territorial e Consórcios” - que contempla uma abordagem integrada do desenvolvimento territorial unificado por consórcios, parcerias, redes, associações de cidades, entre outras modalidades possíveis, tendo em vista a prestação de serviços públicos.

O Projeto InovaJuntos é implementado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM)  em parceria com o Centro de Estudos Sociais (CES), da Universidade de Coimbra, em Portugal, e conta com o financiamento da União Europeia. A proposta é promover inovação nas políticas públicas municipais.

A apresentação de Rudimar Caberlon também focou no tema Saneamento Básico Regional – água, esgoto e resíduos sólidos - que visa o desenvolvimento regional.

O diretor executivo apresentou o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)  que contempla as fases de autorização, apresentação, avaliação e eventual seleção de estudos técnicos para uma futura concessão dos serviços de água e esgoto. Foi constituído o Grupo Técnico da PMI para avaliar e acompanhar todo o processo.

Caberlon também apresentou o Projeto sobre a destinação dos resíduos sólidos dos municípios associados ao Consórcio.

Ele relatou que o CISGA firmou contrato com a Universidade de Caxias do Sul (UCS) que está desenvolvendo estudos que buscam  o desenvolvimento de alternativas tecnológicas para a destinação sustentável de resíduos sólidos urbanos, transformando-os em energia e produtos.

Neste mesmo projeto foi assinado contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), para a estruturação de parceria público-privada (PPP) para destinação final dos resíduos sólidos urbanos.

O CISGA é constituído pelos seguintes Municípios:  André da Rocha, Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, Farroupilha, Garibaldi, Guaporé, Monte Belo do Sul, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Paraí, Pinto Bandeira, Santa Tereza, São Marcos, São Jorge, Veranópolis e Vila Flores, que juntos formam uma população de 944.433 habitantes.