O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) participou nesta terça-feira, 15, no auditório Florense, Bloco M da Universidade de Caxias do Sul, de Assembleia Regional Inicial da Consulta Popular 2024-2025 convocada pelo Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra (Corede Serra).

O encontro contou com a presença do coordenador do Departamento de Articulação Regional de Participação do Governo do Estado, Herbert Klarman. Também uma equipe técnica da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e da Assistência Social esteve presente para apresentar projetos de assistência e habitacionais desenvolvidos pelas pastas.

Servidores do Departamento de Articulação Regional e Participação (DARP), da Subsecretaria de Planejamento (Suplan) da SPGG, estiveram presentes para apresentar os objetivos e etapas da Consulta Popular durante os encontros.

Durante o encontro, os participantes, sob a coordenação da diretoria do Corede Serra, definiram os critérios que norteiam o processo de participação.

Ficou definido que o Corede Serra ficará responsável pela coordenação da consulta nos 32 municípios participantes. Na cédula de votação constaram seis projetos, sendo que os quatro mais votados serão contemplados com recursos.

A próxima etapa será a realização das assembleias nas microrregiões de Nova Prata no dia 04 de novembro, Bento Gonçalves no dia 06 de novembro e Caxias do Sul no dia 08 de novembro. Após esses encontros será realizada a Assembleia Regional Ampliada que visa a apresentação e definição dos projetos que irão a votação na Consulta Popular. 

Serão R$ 55 milhões distribuídos pela Consulta Popular 2024 pelas 28 regiões do Estado.
Haverá um adicional de R$ 5 milhões a ser distribuído após a votação para as regiões que tiverem maior número de participação proporcional ao eleitorado.

Assim o valor total disponível para votação na consulta chega a R$ 60 milhões.

Para esta edição o Corede Serra terá disponível o valor de R$ 1.728,571.

A votação da Consulta Popular ocorre entre os dias 02/12 a 06/12/2024.

Envio de propostas

A primeira fase da Consulta consiste no envio de propostas pelos cidadãos e estará aberta até 18 de outubro. As contribuições devem ser enviadas por meio do portal da Consulta Popular. Neste ano, o governo estadual destinará R$ 60 milhões para a execução dos projetos aprovados.

Após a análise técnica pela equipe do governo do Estado, as propostas são discutidas nas assembleias regionais convocadas pelos COREDES para elaborar a cédula de votação de cada região.