O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), através dos secretários de Saúde de Carlos Barbosa, Lisiane Debona, de Farroupilha, Clarimundo Grundman e do Diretor Executivo, Rudimar Caberlon,  participaram na quarta-feira, (12) de reunião ordinária da  Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP) realizada na Famurs em Porto Alegre.

Pela manhã os Consórcios debateram e aprovaram a proposta da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) referente a possibilidade de contratação de Médicos para a expansão do Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon), visto ser o Sistema oficial de Regulação de Consultas e Exames do Estado do Rio Grande do Sul via Consórcios.

Houve a manifestação de 13 (treze) consórcios favoráveis  a parceria com o Estado. Foi mencionado que neste primeiro momento será objeto de auxílio ao Estado para o GERCON, sem prejudicar as consultas dos Consórcios (gerenciamento). O Estado terá que alocar recursos para aumentar a oferta das consultas que encontram-se em grande demanda, ou seja, que haja um compromisso oficial do Estado para que ocorra um aumento do número de atendimentos, pois não há como aumentar a regulação sem que ocorra o consequente aumento da oferta de serviços.

AGCONP inseriu no termo das obrigações do Estado:

a) Repasse dos recursos com regularidade; b) Não atraso desses recursos, sob pena de cancelamento; c) Regulação do GERCON para as consultas do Estado, não vinculando os convênios dos Consórcios.

Ao final a Presidente Márcia Rossato Fredi, mencionou da importância de se estabelecer essa aproximação com o Estado, visto  que é uma oportunidade em que a SES/RS procurou os Consórcios para formalizar uma parceria, e que uma vez não sendo viável no decorrer dos trabalhos, basta reavaliar os termos de parceria e promover os ajustes necessários.

Pela parte da tarde, junto a direção da AGCONP, os secretários de Saúde de Carlos Barbosa, Lisiane Debona, de Farroupilha, Clarimundo Grundman e o Diretor Executivo, Rudimar Caberlon Rudimar Carbelon,  participaram de reunião com  a secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann.

A AGCONP promoveu a entrega do Ofício referente a proposta do Estado do RS, onde foi lido em sua íntegra e ressaltadas as obrigações sugeridas pelos Consórcios.

Houve manifestação por parte da AGCONP com relação ao pedido do Estado, de acordo com as manifestações individuais, e referente aos repasses será por meio de uma Portaria de Habilitação.

Houve a garantia por parte da SES sobre a manutenção e garantia dos repasses. Haverá uma oferta regional para os Consórcios regulada por cada ente.

Será elaborado uma Portaria com as responsabilidades do Estado e Consórcio. Essa Portaria será objeto de verificação prévia por parte dos Consórcios, com reunião virtual para fins de apreciação. A minuta será elaborada pelo Estado, com previsão de assinatura no mês de agosto de 2023.

A Secretária Arita também mencionou sobre a inclusão de recursos aos Consórcios no PPA Plano Plurianual do Estado, tendo sido inserido como projeto estratégico de governo. Houve a duplicação de previsão de recursos para 2024 e o dobro para 2025.

Arita Bergmann também apresentou aos participantes um estudo preliminar do Departamento de Gestão da Atenção Hospitalar (Dgae) que mapeia os serviços, como ultrassonografia, dermatologia, reumatologia e pediatria, entre outros, que hoje são oferecidos pelos consórcios em cada região e as necessidades de saúde já identificadas e consideradas importantes de serem atendidas. O levantamento leva em conta a produção de serviços em 2022.

Em junho, na reunião anterior, ficou definido que, para ampliar o apoio ao Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon) do Estado, cada consórcio contratará dois médicos reguladores para auxiliar a regulação estadual e combater filas nos atendimentos.

O Gercon é o sistema unificado de marcação de consultas adotado em todo o Rio Grande do Sul. O agendamento é feito pelo Estado em resposta às solicitações das Secretarias Municipais de Saúde, com prioridade para casos mais graves e urgentes, não apenas à ordem de entrada dos pacientes no sistema.

No encontro, a presidente da Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Agconp) e prefeita do município de Fortaleza dos Valos, Marcia Rossatto, entregou a Arita Bergmann a proposta de modelo para a participação das entidades na regulação hospitalar.

“O Governo do Estado prioriza os consórcios como uma organização que têm capacidade de fazer gestão complementar no SUS”, disse a secretária da Saúde. “É por isso que a parceria se tornou um projeto estratégico. No futuro, o contrato do Estado será para serviços em que temos carência nas regiões”.

“Foi uma reunião de esclarecimento e muito proveitosa”, ressaltou a diretora executiva da AGCONP, Elizabeth Rolim. “A parceria entre Estado e consórcios é um grande avanço na área de saúde e uma maneira de ampliar o atendimento à população.