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21/08/2023

CISGA participa de reunião da AGCONP onde foram tratadas pautas de interesse dos municípios

Temas como Gercon, Mata Atlântica e Defesa Civil foram debatidos pelos consórcios

O  Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), através do seu Diretor Executivo, Rudimar Caberlon, participou na última quarta-feira, (10) da reunião da  Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (AGCONP) realizada na Famurs em Porto Alegre.

 

Entre as pautas da reunião foi tratado sobre Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon). Foi informado que em consulta à PGE  foi aprovada a alteração para que seja possível a parceria entre a  Secretaria Estadual da Saúde (SES) e os Consórcios, diretamente. A Secretária Arita Bergmann confirmou que ao invés de ser repasse Fundo a Fundo, será direto com os Consórcios, estando tramitando o processo no Estado aberto pela PGE.

 

No encontro os Consórcios repassaram a AGCONP suas demandas para  serem encaminhadas à Bancada Gaúcha para obter recursos para custeio em saúde, dando ênfase para o atendimento de especialidades com demandas reprimidas na Média e Alta Complexidade.

 

A reunião também contou com a presença da  Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, onde foi sugerida parceria com os Municípios e Consórcios, para o estreitamento de relações e a possibilidade de disponibilidade de editais de licitação na modalidade registro de preços para a compra de lonas, telhas, água, material de higiene e limpeza, entre outros, que podem ser utilizados em casos de sinistros diversos e que tendem a ser mais recorrentes.

 

O diretor executivo do CISGA, Rudimar Caberlon, informou sobre a entrada do Consórcio no Conselho Estadual de Saneamento. Rudimar mencionou ainda que o CISGA está  com uma PPI sobre a questão da concessão da água e saneamento.

 

Outra pauta tratada foi sobre o Convênio Mata Atlântica onde existe a preocupação com relação a exigência da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), onde o Estado está notificando os municípios sobre a necessidade de servidor efetivo de cada município como requisito para assinatura de renovação para ter concurso público. Foi solicitado para a AGCONP, apoio para que promova esse embate junto à SEMA, em parceria com a FAMURS.

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