O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) realizou na última terça-feira (14), no plenário da Câmara de Vereadores de Garibaldi, reunião da Câmara Setorial Meio Ambiente.

No encontro foram apresentadas as ações desenvolvidas pela Câmara Setorial em 2022 e as propostas para o ano de 2023.  Foi relatado sobre os processos licitatórios já concluídos e o estágio dos que estão em andamento, foi exposto sobre o andamento da Chamada Pública para futura concessão dos serviços de água e esgoto. Também foi atualizada a situação da Chamada Pública CAIXA para estruturação do projeto dos serviços públicos de saneamento básico, na modalidade de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Os presentes também debateram sobre o estudo socioambiental de delimitação de APPS em áreas urbanas consolidadas e para os planos municipais de conservação e recuperação do bioma Mata Atlântica. As propostas estão em análise.

Foi relatado que o CISGA foi um dos consórcios  selecionados pelo Projeto InovaJuntos.  O Projeto InovaJuntos é implementado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM)  em parceria com o Centro de Estudos Sociais (CES), da Universidade de Coimbra, em Portugal, e conta com o financiamento da União Europeia. A proposta é promover inovação nas políticas públicas municipais.

Entre as propostas para o ano de 2023 estão:

- Projeto Asfalto: Um Termo de Acordo, está sendo elaborado com a Secretaria Estadual de Finanças, Secretaria Estadual de Logística e Transportes e o DAER para realização de pavimentação asfáltica, através de recursos financeiros de empresas mediante compensação tributária.

- Produção de Energia Solar Cisga: Tem por objetivo a construção de uma usina que irá atender  todas as prefeituras dos municípios associados. Além do impacto econômico, a instalação de painéis fotovoltaicos também impactará em  melhorias sociais e ambientais aos municípios.

Ao final da reunião foi eleita a coordenação da Câmara Setorial Meio Ambiente para os 2023/2024. A coordenação ficou com a prefeitura de Farroupilha, a vice-coordenação com Nova Roma do Sul e a secretaria com Vila Flores.

O CISGA é constituído pelos seguintes Municípios:  André da Rocha, Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, Farroupilha, Garibaldi, Guaporé, Monte Belo do Sul, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Paraí, Pinto Bandeira, Santa Tereza, São Marcos, São Jorge, Veranópolis e Vila Flores, que juntos formam uma população de 944.433 habitantes.

O CISGA promove licitações para compras compartilhadas para municípios integrantes, com o objetivo de garantir maior segurança jurídica e redução de custos.