O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) realizou nesta terça-feira (07), no plenário da Câmara de Vereadores de Garibaldi, a reunião da Câmara Setorial Agricultura.
No encontro da Câmara foi feita apresentação das ações desenvolvidas no ano de 2022 na área da agricultura , bem como no fortalecimento do SISBI. Os presentes tomaram conhecimento sobre o andamento da PMI da água e esgoto e da Chamada Pública CAIXA para estruturação do projeto dos serviços públicos de saneamento básico, na modalidade de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Além disso, foi dado conhecimento aos participantes de que o CISGA é um dos consórcios selecionados pelo Projeto InovaJuntos. O Projeto é implementado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em parceria com o Centro de Estudos Sociais (CES), da Universidade de Coimbra, em Portugal, e conta com o financiamento da União Europeia. A proposta é promover inovação nas políticas públicas municipais.
Entre as propostas para o ano de 2023 estão:
- Projeto Asfalto: Um Termo de Acordo, está sendo elaborado com a Secretaria Estadual de Finanças, Secretaria Estadual de Logística e Transportes e o DAER para realização de pavimentação asfáltica, através de recursos financeiros de empresas mediante compensação tributária.
- Produção de Energia Solar Cisga: Tem por objetivo a construção de uma usina que irá atender todas as prefeituras dos municípios associados. Além do impacto econômico, a instalação de painéis fotovoltaicos também impactará em melhorias sociais e ambientais aos municípios.
Ao final da reunião foi eleita a coordenação da Câmara Setorial Agricultura para 2023/2024. A coordenação ficou com a prefeitura de Veranópolis, a vice-coordenação com Farroupilha e a secretaria com Vila Flores.
O CISGA é constituído pelos seguintes Municípios: André da Rocha, Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, Farroupilha, Garibaldi, Guaporé, Monte Belo do Sul, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Paraí, Pinto Bandeira, Santa Tereza, São Marcos, São Jorge, Veranópolis e Vila Flores, que juntos formam uma população de 944.433 habitantes.
O CISGA promove licitações para compras compartilhadas para municípios integrantes, com o objetivo de garantir maior segurança jurídica e redução de custos.