O  Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) deu sequência, na sexta-feira (19), as reuniões com representantes da Caixa Econômica Federal e da  Benvenuto Engenharia, consultoria contratada pela Caixa para tratar sobre a estruturação do projeto de Concessão de Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos que fazem parte do CISGA.

Participaram do encontro secretários municipais de meio ambiente e agentes públicos ligados à questão ambiental das prefeituras consorciadas.

Na oportunidade foi apresentado o diagnóstico da proposta de concessão produzido pela Benvenuto Engenharia que pontuou aspectos jurídicos e tributários da concessão, responsabilidade ambiental, relações trabalhistas e sociais, aspectos imobiliários, fundiários e urbanísticos, análise de jurisprudência, bem como mecanismos de garantia, instrumentos de gestão, Marco Legal e competências e responsabilidades entre outros.

O diagnóstico apresentado contempla 16 tópicos e agora será avaliado pelo CISGA e pelos municípios consorciados para que façam suas análises sobre o conteúdo do documento, correções se necessárias, e apontamentos de questões que entendem ser necessário maior aprofundamento e esclarecimentos.

A finalização da etapa de diagnóstico vai possibilitar entender algumas condicionantes que irão nortear a fase de modelagem do projeto.

Atualmente o CISGA é constituído por 26 municípios:  André da Rocha, Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Guaporé, Monte Belo do Sul, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Pádua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Paraí, Pinto Bandeira, Protásio Alves, Santa Tereza, São Jorge, São Marcos, Veranópolis e Vila Flores, que juntos formam uma população de 913.192 habitantes.