A participação dos consórcios públicos intermunicipais de saúde na rede de saúde pública foi debatido pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) em conjunto com a Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Agconp). Na última quinta-feira (23) ocorreu a primeira reunião para tratar sobre o tema. O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) esteve representado pelos municípios de Carlos Barbosa, Farroupilha e Paraí.

Na pauta, o financiamento e a destinação das verbas repassadas aos consórcios.

“Consórcio de saúde é parte do SUS, é complementar. Vamos planejar o futuro e definir, juntos, como os consórcios entrarão na composição da rede assistencial”, disse a secretária da Saúde, Arita Bergmann. Ela citou alguns exemplos em que os consórcios auxiliam a gestão pública, como na aquisição de medicamentos e exames clínicos laboratoriais.

Atualmente, a Associação Gaúcha de Consórcios Públicos possui 17 consórcios cadastrados. Onze deles recebem verbas federais e estaduais, além dos recursos municipais das suas áreas de abrangência. Um dos pilares da reestruturação da política de incentivos aos consórcios serão novos critérios técnicos claros, justos e isonômicos de rateio, e a inclusão de mais consórcios, a fim de abranger todo o território gaúcho.

O assunto seguirá em pauta, através de um grupo de trabalho, que fará um levantamento de quais serviços cada consórcio produz, quais as carências de cada região e o que os consórcios podem contribuir. Novos critérios de rateio também serão estudados do ponto de vista técnico.