O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), realizou na segunda-feira (07) reunião do Grupo Técnico Saneamento no auditório da CIC Garibaldi.

A reunião teve como pauta a análise do relatório da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (AGESAN), sobre os cadernos do estudo técnico do processo de Chamada Pública para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) apresentado pela empresa Infraway Engenharia, estudo este que deverá nortear a proposta do edital de licitação da concessão dos serviços de água e esgoto de 21 municípios que fazem parte do Consórcio.

O relatório foi apresentado pelo Diretor Geral da AGESAN, Demétrius Jung Gonzalez e em linhas gerais disse que o estudo está bem elaborado porém precisa de ajustes para atender as demandas dos municípios consorciados. Uma das principais dúvidas recaiu sobre os ativos da Corsan e sobre qual metodologia  foi usada para o cálculo de indenização desses ativos.

A AGESAN foi escolhida pelo Consórcio para ser a agência que vai fazer a regulação dos  serviços, definir as tarifas e fazer o acompanhamento da qualidade das águas e efluentes.

O Grupo Técnico  do CISGA aprovou os cadernos do estudo técnico PMI  apresentado pela empresa Infraway Engenharia, porém irá propor alguns ajustes para melhorar o documento final. O Grupo também quer que sejam incluídos no estudo os municípios de Flores da Cunha, Protásio Alves e Nova Pádua que aderiram recentemente ao Consórcio.

Também será solicitado adequações na minuta  do Plano Intermunicipal de Saneamento Básico.

O Grupo Técnico  definiu  ainda que  será encaminhada notificação para Aegea Saneamento, que adquiriu a CORSAN, para que fique ciente que os municípios  do CISGA estão analisando outras alternativas para prestação do serviço de água e esgoto, bem como que não sejam feitos novos investimentos antes da definição dos municípios sobre quem irá prestar o serviço.

Os estudos da Infraway foram divididos em cinco cadernos conforme estabelece a Chamada Pública para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

I. Caderno 1 - Resumo Executivo do Projeto;

II. Caderno 2 - Modelagem Técnica: Estudos de Engenharia, Ambiental e Social;

III. Caderno 3 - Modelagem Econômico-Financeira: Viabilidade Econômico-financeira;

IV. Caderno 4 - Modelagem Operacional: Indicadores de Desempenho e Alocação

de Riscos;

V. Caderno 5 - Modelagem Jurídico-institucional: Arranjo Institucional e Jurídico

O CISGA é constituído pelos seguintes Municípios:  André da Rocha, Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, Farroupilha, Flores da Cunha, Garibaldi, Guaporé, Monte Belo do Sul, Nova Araçá, Nova Pádua, Nova Bassano, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Paraí, Pinto Bandeira, Protásio Alves, Santa Tereza, São Marcos, São Jorge, Veranópolis e Vila Flores, que juntos formam uma população de 913.192 habitantes.