Municípios do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) participaram na terça-feira, dia 05 de novembro, de reunião cujo objetivo foi atualizar o andamento do projeto de concessão dos resíduos sólidos urbanos CISGA-CAIXA.

A reunião contou com as presenças de Pedro Benvenuto, Lucas Benvenuto e Carla Lacerda, da Benvenuto Engenharia, de Juliana Venâncio e Eduardo Ongaratto da Caixa Federal, do Diretor -Executivo do CISGA, Rudimar Caberlon, do secretário de Parcerias Estratégicas de Caxias do Sul, Matheus Neres da Rocha, responsável pela Coordenação Técnica do projeto, além de técnicos das prefeituras do Consórcio.

O projeto é estruturado em quatro etapas:

Etapa 1: Planejamento, Diagnóstico e Estudos

Etapa 2: Estruturação do Contrato

Etapa 3: Validação Externa

Etapa 4: Licitação e Programa de Capacitação

Na reunião, Pedro Benvenuto, da Benvenuto Engenharia, consultoria contratada pela Caixa, apresentou, dentro da etapa 1, o diagnóstico fiscal dos municípios que fazem parte do projeto. Esta etapa também contempla a situação jurídico-institucional, técnico-operacional, situação fiscal, diagnóstico de atratividade e diagnóstico socioambiental.

O diagnóstico fiscal teve por objetivo avaliar o estado atual de um contexto específico, para analisar pontos críticos, desafios, causas e consequências, além de mapear oportunidades e recursos disponíveis nos municípios.

Em sua explanação, Pedro Benvenuto, disse que esse diagnóstico busca entender os valores envolvidos (investimentos, custeio e arrecadação) com a operação e manutenção bem como as condições fiscais/ financeiras do ente público para avaliar sua capacidade em suportar os valores previstos com o novo contrato de Concessão e aumento de receitas.

O diagnóstico fiscal compreendeu a análise dos últimos exercícios (de 2019 a 2022) ou o dado de fonte pública mais atualizado, como é o caso do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) e do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS.

O estudo apresenta também um modelo financeiro preliminar e simplificado, baseado em resultados de projetos bem-sucedidos, para estimativa preliminar dos patamares financeiros projetados com o contrato de concessão ou PPP.

O estudo também possui uma estimativa sobre as formas de cobrança do serviço atual e a possibilidade de cobrança através de convênio entre as concessionárias dos serviços de água e esgoto com a futura concessionária dos serviços de RSU.

O diagnóstico fiscal detalhado foi encaminhado aos municípios para que façam uma análise mais aprofundada e se necessário questionem e façam apontamentos que considerarem pertinentes. Além dos municípios, o grupo técnico do CISGA que está tratando sobre o projeto também irá analisar os dados apresentados no diagnóstico.