Municípios associados ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra (CISGA) estão promovendo audiências públicas com a AEGEA (Nova Corsan)  e com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do RS (AGESAN),  para  tratar sobre  a concessão dos serviços de saneamento básico (água e esgoto).

As audiências são momentos que visam dirimir dúvidas a respeito do saneamento e o planejamento para os próximos anos.

Os municípios de Antônio Prado, São Marcos e Guaporé receberam recentemente representantes da AEGEA e da AGESAN para tratar da pauta.

A proposta pela realização de audiências partiu dos próprios prefeitos no sentido de ouvir as demandas e dúvidas, estreitar a relação da AEGEA e a AGESAN com os municípios e prestar informações gerais sobre a proposta para as câmaras de vereadores, bem como para a população a fim de tornar o processo mais transparente e de conhecimento público.

Um dos municípios que realizou audiência pública recentemente foi Guaporé.

O Prefeito Valdir Fabris, salientou que a explanação pelos representantes da AEGEA foi importante porque está sendo apresentado à comunidade o que realmente será realizado nos próximos anos. “A continuidade do contrato com a AEGEA, no qual a decisão foi definida em conjunto com os demais municípios que compõem o CISGA, é uma conquista para todos nós. Sozinho, o Município não teria o poder de investimento para cumprir com a obrigação do Marco Regulatório. O plano de trabalho da empresa será entregue ao longo de 2024 e a comunidade, assim como os futuros gestores municipais, poderão cobrá-lo”, disse Fabris.

Entre os objetivos do novo Marco Legal está a universalização dos serviços até o ano de 2033, garantindo que 99% da população do país tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

O Diretor Executivo do CISGA, Rudimar Caberlon, destacou que as audiências são muito importantes porque tornam o processo mais transparente e oportuniza que as comunidades  conheçam a proposta que está sendo apresentada com mais profundidade e também possam opinar e dar sugestões sobre pontos que considerarem importantes e que possam ser melhorados”.

O Gerente de relações institucionais da AEGEA, César Faccioli, disse, em Guaporé, que a empresa assume o compromisso com metas intermediárias e finais  basicamente de  três diretrizes: água, esgoto e redução de perdas. “Para terem uma ideia, o município sairá de 0% de saneamento básico (esgoto) para 90% em nove anos”, disse Faccioli.

O Diretor Geral da AGESAN, Demétrius Jung Gonzalez, também considera muito positivo a realização de audiências. Ele destaca que a troca de contrato de programa para o contrato de concessão é um momento muito difícil tecnicamente dos municípios entenderem, da população em geral entender. “Há uma necessidade de estudar, de avaliar todos os contratos e isso é que a Agência fez, avaliou os contratos e desde o início ela se propôs a explicar aos prefeitos, aos vereadores e a população em geral do que se tratam estes contratos. Como órgão regulador que tem essa proximidade com os prefeitos e com a população damos esse apoio técnico participando dessas audiências públicas para demonstrar e explicar a população da importância da regularização destes contratos”, pontuou Demétrius.

A Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (AGESAN/RS), foi escolhida pelos municípios consorciados ao CISGA para ser o órgão que fará a regulação dos serviços e o acompanhamento da qualidade das águas e efluentes.