O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga), recebeu durante a Assembleia geral dos prefeitos realizada na última quinta-feira (20) no plenário da Câmara de Vereadores de Garibaldi representantes da Caixa Econômica Federal e da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (AGESAN).
Pela Caixa, estiveram presentes o Engenheiro Civil, Luciano Pires da Silva, da Centralizadora Nacional Suporte a Operações do Governo (CEVIG), os Supervisores de Filial Governo, Eduardo Ongaratto e Cirio Irineu Lemmertz Júnior, da Gerência Executiva de Governo Porto Alegre (GIGOVPO) e o Supervisor de Filial Governo, Romualdo Nunes Vanacor, da Representação de Filial de Governo Caxias do Sul (REGOVCX).
A reunião teve por objetivo dar prosseguimento e definir os próximos passos que serão desenvolvidos nas ações referentes ao contrato assinado entre o CISGA e a FEPCAIXA que visa a estruturação de parceria público-privada (PPP) para a coleta, transbordo, transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos.
O processo envolve todo plano de desenvolvimento até a operação final. Da assinatura da licitação/concessão, do treinamento das equipes, dos processos, até os serviços para a população.
Luciano Pires da Silva, explicou aos prefeitos sobre as etapas de estruturação do projeto que iniciam com a avaliação e preparação, a estruturação do contrato, a validação externa e pôr fim a licitação e contratação. Luciano frisou que o projeto vai levar em conta a realidade de cada município, seguindo regiamente a legislação.
“Todo este processo vai dar legalidade aos gestores públicos, além de melhores processos de resíduos sólidos, com resultados efetivos para a população através de serviços autossustentáveis. É um dos momentos mais importantes da história da nossa região e o CISGA marcou sua importância, no protagonismo de uma das ações de melhoria na qualidade de vida das próximas gerações”, frisou o presidente Fabiano Feltrin.
A Assembleia Geral dos Prefeitos também contou com a presença do Diretor Geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (AGESAN), Demétrius Jung Gonzalez que tratou sobre a proposta de concessão dos serviços de água e esgoto.
Ele explicou aos prefeitos sobre o papel da agência, o trabalho que desenvolve e as formas de apoio que pode dar nos processos em andamento.
Dentro da proposta de concessão dos serviços de água e esgoto, que está sendo elaborada, a AGESAN foi escolhida pelo Consórcio para ser a agência que vai fazer a regulação dos serviços, definir as tarifas e fazer o acompanhamento da qualidade das águas e efluentes.