O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) realizou nesta quinta-feira (16), no plenário da Câmara de Vereadores de Garibaldi, a reunião da Câmara Setorial Administração e Fazenda.

No encontro da Câmara foram apresentadas as ações desenvolvidas no ano de 2022 e as que estão em andamento, com o estágio em que cada uma se encontra.

Várias pautas de interesse comum aos municípios foram debatidas, como ITR, ITBI, nota fiscal eletrônica, projetos de telefonia e a proposta de manifestação de interesse para concessão da água e esgoto.

Também foram abordados temas que terão impacto nas receitas municipais, como: reforma tributária, redução do ICMS para os municípios.

Os presentes tomaram conhecimento sobre o andamento da PMI da água e esgoto e da Chamada Pública CAIXA para estruturação do projeto dos serviços públicos de saneamento básico, na modalidade de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Além disso, foi dado conhecimento aos participantes de que o CISGA é um dos consórcios  selecionados pelo Projeto InovaJuntos.  O Projeto é implementado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM)  em parceria com o Centro de Estudos Sociais (CES), da Universidade de Coimbra, em Portugal, e conta com o financiamento da União Europeia. A proposta é promover inovação nas políticas públicas municipais.

Entre as propostas para o ano de 2023 estão:

- Projeto Asfalto: Um Termo de Acordo, está sendo elaborado com a Secretaria Estadual de Finanças, Secretaria Estadual de Logística e Transportes e o DAER para realização de pavimentação asfáltica, através de recursos financeiros de empresas mediante compensação tributária.

- Produção de Energia Solar Cisga: Tem por objetivo a construção de uma usina que irá atender  todas as prefeituras dos municípios associados. Além do impacto econômico, a instalação de painéis fotovoltaicos também impactará em  melhorias sociais e ambientais aos municípios.

Ao final da reunião foi eleita a coordenação da Câmara Setorial Administração e Fazenda para  2023/2024. A coordenação ficou com a prefeitura de Veranópolis, a vice-coordenação com Carlos barbosa e a secretaria com Cotiporã.

O CISGA é constituído pelos seguintes Municípios:  André da Rocha, Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, Farroupilha, Garibaldi, Guaporé, Monte Belo do Sul, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Paraí, Pinto Bandeira, Santa Tereza, São Marcos, São Jorge, Veranópolis e Vila Flores, que juntos formam uma população de 944.433 habitantes.