O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) realizou na quinta-feira, 30 de janeiro, em seu auditório, Assembleia Geral dos Prefeitos dos municípios associados à entidade.

A assembleia foi aberta pela presidente do CISGA e Prefeita de Santa Tereza, Gisele Caumo, que deu as boas-vindas aos presentes. Inicialmente os prefeitos aprovaram a ata da assembleia realizada no dia 04 de dezembro de 2024.

Na sequência, representantes da Caixa Econômica Federal informaram aos Prefeitos sobre o andamento do projeto de Concessão do Serviço dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) que prevê a coleta, transbordo, transporte, tratamento e destinação final. A apresentação ficou a cargo do Supervisor de Centralizadora Governo, Eduardo Ongaratto.

Ele fez um histórico do projeto e as etapas de sua estruturação, a legislação de manejo de resíduos sólidos e o papel da Caixa. Também destacou as premissas que contemplam o projeto regional, modicidade tarifária, atendimentos às metas e melhoria da qualidade dos serviços.

Na oportunidade foram prestados esclarecimentos sobre dúvidas levantadas pelos Prefeitos que versaram, entre outras, sobre prazos do projeto, plano de investimentos, tarifa e fiscalização sobre o serviço prestado.

Ao final da exposição ficou como sugestão que os Prefeitos, dentro, das suas possibilidades, participem de todas as reuniões entre o CISGA e a Caixa para acompanhar o andamento do projeto.

Também estiveram na reunião representantes da Agesan, Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Rio Grande do Sul (AGESAN/RS), que foi escolhida pelos municípios consorciados ao CISGA para ser o órgão responsável pela regulação dos serviços prestados pela Aegea/Corsan.

O Diretor Geral da agência, Demétrius Jung Gonzalez, informou que atualmente a região do CISGA é a que apresenta o maior número de reclamações com relação aos serviços prestados pela Aegea/Corsan.

Também ficou encaminhado que brevemente irá ocorrer reunião entre a Agesan e os municípios de André da Rocha, Coronel Pilar, Nova Pádua, Monte Belo do Sul, Protásio Alves e Santa Tereza para tratar sobre o impacto que estes terão para atender o Novo Marco de Regulatório de saneamento.

Os prefeitos foram atualizados sobre o andamento do desenvolvimento de projeto de resiliência por parte da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Também está previsto para ocorrer em breve reunião com o Instituto Federal em Bento Gonçalves no sentido de alinhavar o desenvolvimento de projetos regionais que gerem maior eficiência aos municípios, especialmente em questões ambientais.

Junto ao Sebrae está sendo buscado desenvolvimento de projeto para que micro e pequenas empresas da região possam participar de licitações realizadas pelo CISGA. A O objetivo é fortalecer as economias locais, visto que o dinheiro iria permanecer na região, gerando mais trabalho e renda. Também foi reivindicado ao Sebrae para que volte a incentivar as agroindústrias, retomando o bônus metrologia que reduzirá custos para esse segmento.

Os prefeitos foram informados sobre o Projeto InovaJuntos, uma iniciativa de cooperação internacional que envolve o CISGA. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. O projeto é executado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES). Tem o apoio financeiro da União Europeia (UE).

Sobre o SISBI, a previsão para este ano é da adesão dos municípios de Paraí, Nova Prata, Nova Bassano e Flores da Cunha.  Foi informado ainda sobre o andamento do convênio Mata Atlântica e Apps em áreas urbanas, a entrada do CISGA no Conselho Estadual de Saneamento (Conesan), o projeto de instalação de biodigestores em escolas  de municípios do CISGA, o castramóvel, os processos licitatórios  do ano de 2024 e  2025, a realização da 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente  e a PPP da educação infantil.