O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA) realizou nesta quarta-feira, 1º de março, no plenário da Câmara de Vereadores de Garibaldi, a reunião da Câmara Setorial da Saúde.
Na oportunidade foi relatado aos integrantes da Câmara Setorial sobre as ações realizadas no ano de 2022 e apresentadas as propostas para o ano de 2023.
Os integrantes da Câmara foram atualizados sobre o andamento da PMI da água e esgoto, e dos processos de aquisição de materiais ambulatoriais e hospitalares. Também foi atualizada a situação da Chamada Pública CAIXA para estruturação do projeto dos serviços públicos de saneamento básico, na modalidade de manejo de resíduos sólidos urbanos.
Além disso, foi dado conhecimento aos participantes de que o CISGA é um dos consórcios selecionados pelo Projeto InovaJuntos. O Projeto é implementado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em parceria com o Centro de Estudos Sociais (CES), da Universidade de Coimbra, em Portugal, e conta com o financiamento da União Europeia. A proposta é promover inovação nas políticas públicas municipais.
Outro tema que foi tratado foi sobre o estágio da proposta de implantação da Telemedicina.
Também foi dado conhecimento sobre o Projeto Asfalto onde um Termo de Acordo está sendo elaborado com a Secretaria Estadual de Finanças, Secretaria Estadual de Logística e Transportes e o DAER para realização de pavimentação asfáltica, através de recursos financeiros de empresas mediante compensação tributária.
Outra proposta que foi apresentada foi da Produção de Energia Solar Cisga, que tem por objetivo a construção de uma ou mais usinas que irão atender todas as prefeituras dos municípios associados. Além do impacto econômico, a instalação de painéis fotovoltaicos também vai promover melhorias sociais e ambientais aos municípios.
Também ficou acertada a participação de representantes da Câmara Setorial em reunião que irá acontecer no dia 23 de março em Porto Alegre com a Secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann. Na oportunidade será debatido sobre a destinação de recursos para os consórcios de municípios do estado e de que forma serão aplicados.
Ao final da reunião foi eleita a coordenação da Câmara Setorial Saúde para 2023/2024. A coordenação ficou com a prefeitura de Carlos Barbosa, a vice-coordenação com Farroupilha e a secretaria com Paraí.
O CISGA é constituído pelos seguintes Municípios: André da Rocha, Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, Farroupilha, Garibaldi, Guaporé, Monte Belo do Sul, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Paraí, Pinto Bandeira, Santa Tereza, São Marcos, São Jorge, Veranópolis e Vila Flores, que juntos formam uma população de 944.433 habitantes.
O CISGA promove licitações para compras compartilhadas para municípios integrantes, com o objetivo de garantir maior segurança jurídica e redução de custos.