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Consórcio é a reunião de pessoas naturais e jurídicas em grupo, com prazo de duração e número de cotas previamente determinados, promovida por administradora de consórcio, com a finalidade de propiciar a seus integrantes, de forma isonômica, a aquisição de bens ou serviços, por meio de autofinanciamento. (art. 2º da Lei nº 11.795/2008)
Consorciado é a pessoa natural ou jurídica que integra o grupo e assume a obrigação de contribuir para o cumprimento integral de seus objetivos. (art. 4º da Lei nº 11.795/2008)
O Consórcio é uma ferramenta de auxílio aos gestores dos entes federados na execução de sua missão constitucional, tendo papel estratégico à medida que viabiliza ações de cooperação e gestão associada entre os entes consorciados, potencializando a capacidade do setor público na execução de políticas que fornecem infraestrutura para o desenvolvimento socioeconômico e garantia dos direitos sociais.
Também apresenta instrumentos inovadores na área da gestão pública, como a ferramenta de gestão compartilhada das compras.
Com a finalidade principal de promover economicidade de forma coletiva, bem como implantar iniciativas na promoção do desenvolvimento sustentável, visando a garantir a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, gestores municipais de dez municípios da região da Serra Gaúcha, no ano de 2010, se uniram para implantar na região um Consórcio.
Após diversos encontros, estudos e debates, surge o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA , através da assinatura do Protocolo de Intenções em 18 de abril de 2011 e posteriormente o lavramento do Contrato de Consórcio Público em 22 de julho de 2011, bem como a publicação de seu estatuto em 14 de outubro de 2011, juntamente com a eleição da sua primeira diretoria:
Presidente: Cirano Cisilotto - Prefeito Municipal de Garibaldi/RS
Vice – Presidente: Ernani Heberle - Prefeito Municipal de Flores da Cunha/RS
Secretário: Jean Fernando Sottili – Prefeito Municipal de Fagundes Varela/RS
O Consórcio está localizado na região nordeste do estado do Rio Grande do Sul, na Serra Gaúcha, sendo inicialmente formado pelos municípios de Bento Gonçalves, Campestre da Serra, Carlos Barbosa, Coronel Pilar, Fagundes Varela, Flores da Cunha, Garibaldi, Nova Roma do Sul, São Marcos e Veranópolis que juntos formam uma população de 244.092 habitantes.
Em dezembro de 2011 o CISGA inicia suas atividades operacionais, com a realização de cadastros e registros nos diversos órgãos e organização da sua estrutura operacional.
O principal objetivo do CISGA é atuar na gestão associada dos serviços públicos nas diversas áreas de atuação da administração pública. Consoante a este propósito o Consórcio está habilitado a receber recursos através de convênios ou outros instrumento congêneres para a implementação das ações previstas em seu planejamento.
Atualmente o CISGA é constituído pelos seguintes Municípios: André da Rocha, Antônio Prado, Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Cotiporã, Fagundes Varela, Farroupilha, Garibaldi, Guaporé, Monte Belo do Sul, Nova Araçá, Nova Bassano, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Paraí, Pinto Bandeira, Santa Tereza, São Jorge, São Marcos, Veranópolis e Vila Flores, que juntos formam uma população de 944.433 habitantes.