QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADO: AVANTI SOLUÇÕES EM TELECOM LTDA
CNPJ Nº: 40.503.137/0001-83
OBJETO: Substituição da empresa contratada para a prestação dos serviços originalmente pactuados de AVANTI SOLUÇÕES EM TELECOM LTDA para ADYLNET ACESSO A INTERNET LTDA, com ajuste do prazo retroativo para tal, correspondente a 01º de setembro de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93
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QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2021
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADO: AVANTI SOLUÇÕES EM TELECOM LTDA
CNPJ Nº: 40.503.137/0001-83
OBJETO: Substituição da empresa contratada para a prestação dos serviços originalmente pactuados de AVANTI SOLUÇÕES EM TELECOM LTDA para ADYLNET ACESSO A INTERNET LTDA, com ajuste do prazo retroativo para tal, correspondente a 01º de setembro de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: Instituto Fomentar Eficiência Energética – IFEE
CNPJ: 56.481.127/0001-24
OBJETO: Contratação de serviço de consultoria para questões técnicas na análise de projetos básicos, estudos técnicos preliminares e termos de referências, buscando o aperfeiçoamento dos editais de modernização administrativa para os municípios consorciados, nas áreas de processo de energia solar e armazenamento de energia, processo de máquinas e veículos, veículos elétricos (eletro-postos, passeio, van, utilitário, caminhão e linha amarela) bem como Smart City.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 75, Inciso II
VALOR TOTAL: R$18.000,00 (dezoito mil reais).
RESOLUÇÃO Nº 19/2024 - CA - Dispõe sobre a excepcional alteração de data da Assembleia Geral de novembro de 2024 e dá outras providências.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: Delzan Comércio de Materiais para Escritório, Escolar e Informática Ltda
CNPJ: 93.195.949/0001-75
OBJETO: Aquisição e implementação de sistema ponto web para controle de registro de ponto dos servidores do CISGA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 75, Inciso II
VALOR TOTAL: R$1.480,00 (mil, quatrocentos e oitenta reais).
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912630630
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ Nº: 34.028.316/0026-61
OBJETO: Contratação de empresa para produtos postais, serviços postais telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, artigo 74 e artigo 75, inciso IX.
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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PORTARIA Nº 32/2024 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal referente ao 1º Termo Aditivo para o Contrato nº 9912630630, Processo de Inexigibilidade nº 005/2023, firmado entre o CISGA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE LARVICIDA BIOLÓGICO: BTI (BACILLUS THURINGIENSIS - VARIEDADE: ISRAELENSIS) PARA USO CONTRA LARVAS DE SIMULÍDEOS E AEDES AEGYPTI, NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CP- CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 01/11/2024 até às 08:00 do dia 13/11/2024. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 13/11/2024. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 13/11/2024. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: administrativo@cisga.com.br.
HADAIR FERRARI
Presidente do CISGA
PORTARIA Nº 31/2024 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato referente ao 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 009/2023.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024.
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: Qualita Coffee Machines Comércio e Locação de Máquinas de Café Ltda
CNPJ: 05.386.224/0001-05
OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento automático de bebidas quentes para a sede do CISGA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 75, Inciso II
VALOR TOTAL: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
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PORTARIA Nº 30/2024 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato Administrativo nº 005/2024
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: ENGEMED ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA
CNPJ Nº: 05.669.658/0001-04
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual original por mais 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2021
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: Comércio de Bebidas Pasini Ltda - EPP
CNPJ Nº: 02.589.438/0001-82
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual original por mais 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93.
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PORTARIA Nº 29/2024 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato referente ao 3º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 07/2021, firmado entre o CISGA e a empresa Comércio de Bebidas Pasini Ltda – EPP.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para Aquisição de LUMINÁRIAS LED, RELÉS FOTOELÉTRICOS E BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PARA OS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA dos municípios consorciados ao CP-CISGA, através do sistema de Registro de Preços. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 24/10/2024 até às 08:00 do dia 06/11/2024. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 06/11/2024. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 06/11/2024. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: administrativo@cisga.com.br.
HADAIR FERRARI
Presidente do CISGA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE E PARA ARTESANATO, através do sistema de Registro de Preços, para atender às demandas dos municípios consorciados ao CP – CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 22/10/2024 até às 08:00 do dia 04/11/2024. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 04/11/2024. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 04/11/2024. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: administrativo@cisga.com.br.
HADAIR FERRARI
Presidente do CISGA
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: Nostra Serra Agência de Viagens e Turismo Ltda
CNPJ Nº: 07.348.810/0001-82
OBJETO: Aquisição de passagens aéreas e hospedagens, para viabilizar a participação do Diretor Executivo do CISGA no Encontro de Encerramento do Inovajuntos, em Coimbra - Portugal, de 09/11 a 14/11/24.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 72 e 75
VALOR: R$7.813,86 (sete mil, oitocentos e treze reais e oitenta e seis centavos).
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RESOLUÇÃO Nº 18/2024 - CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADAS: Padaria e Confeitaria Dolce Sapore Ltda - CNPJ nº 09.279.130/0001-80 e Confeitaria e Padaria Chiesa Ltda - CNPJ nº 08.967.765.0001-07
OBJETO: Contratação de coffee break em virtude da Assembleia Geral Extraordinária do dia 15/10/2024 e Assembleia Geral Ordinária do dia 27/11/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 72 e 75.
VALOR GLOBAL: R$500,00 (quinhentos reais)
Resolução Nº 02 - AG - Cota de rateio mensal dos municípios consorciados.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2024
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: M.M. Comércio de Computadores e Suprimentos Ltda
CNPJ Nº: 06.102.262/0001-43
OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) notebooks e 06 (seis) combos teclado e mouse sem fio para a sede do CISGA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 72 e 75
VALOR: R$30.284,00 (trinta mil, duzentos e oitenta e quatro reais).
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: Casa Lar Store Ltda
CNPJ Nº: 46.845.379/0001-31
OBJETO: Aquisição de dez cadeiras de escritório giratórias com cinco rodas, ergonômicas, composta por apoio de braços 3D, encosto em tela e assento em tecido, espaldar alto e ajuste pneumático de altura para a sede do CISGA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 72 e 75
VALOR: R$11.630,00 (onze mil, seiscentos e trinta reais).
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: Fogaça Livraria das Ciências Jurídicas Ltda
CNPJ Nº: 92.295.930/0001-38
OBJETO: Aquisição de 22 obras jurídicas para o CISGA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21, Artigo 72 e 75
VALOR: R$6.684,00 (seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais)
RESOLUÇÃO Nº 16/2024 - CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 17/2024 - CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
Comunicamos que o Pregão Eletrônico Nº 0002/2024, que objetiva à aquisição de TELAS INTERATIVAS para atender às demandas dos municípios consorciados ao CP - CISGA, através do sistema de Registro de Preços foi homologado em 02/10/2024. O respectivo EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/, em “Diário Oficial Eletrônico” e “Licitações”. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br.
HADAIR FERRARI
Presidente do CISGA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
Comunicamos que o Pregão Eletrônico Nº 0005/2024, que objetiva à aquisição de INSUMOS E MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, KIT DE TESTES RÁPIDOS (kit teste rápido combo antígeno SARS-COV2 e INFLUENZA A+B e kit de testes rápidos para detecção do antígeno ns1 dos quatro sorotipos do VÍRUS DA DENGUE (FLAVIVÍRUS 1, 2, 3 e 4) REMANESCENTES DO PE Nº 0001 2024 – CP-CISGA, através do sistema de Registro de Preços para atender às demandas das secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA foi homologado em 30/09/2024. O respectivo EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/, em “Diário Oficial Eletrônico” e “Licitações”. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
Comunicamos que o Pregão Eletrônico Nº 0006/2024, que objetiva à Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos do tipo sedan, picape e minivan, sem motorista e sem limite de quilometragem, através do sistema de Registro de Preços, para atender às demandas dos municípios consorciados ao CP – CISGA foi homologado em 30/09/2024. O respectivo EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/, em “Diário Oficial Eletrônico” e “Licitações”. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br.
HADAIR FERRARI
Presidente do CISGA
RESOLUÇÃO Nº 15/2024 - CA - Dispõe sobre a criação de comissão que atuará na consolidação das medidas mitigatórias ao conflito de interesse em função do Título de Reconhecimento de Equivalência do CISGA ao SISBI-POA e dá outras providências.
PORTARIA Nº 27/2024 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscais Técnicos do Contrato Administrativo decorrente do Pregão Eletrônico nº 0010/2023, firmado entre o CISGA e a Empresa M.W.D Negócios & Soluções Eireli.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 05/2019
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: Expertise Soluções Financeiras Ltda – EPP
CNPJ Nº: 07.044.304/0001-08
OBJETO: Serviços de gerenciamento, implementação e administração de auxílios alimentação, através de Cartão Magnético ou Eletrônico.
JUSTIFICATIVA: Conclusão do Pregão Eletrônico Nº 0004/2024 CP– CISGA, que tem por objeto “Prestação, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, de serviços de fornecimento e gerenciamento de vale-alimentação e respectivas recargas de créditos mensais, através de Cartão Eletrônico com senha individual, aos empregados do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha”, resultando no encerramento do Contrato nº 05/2019, conforme estabelecido em seu 6º Termo Aditivo, Cláusula Segunda – Da Rescisão Automática.
HADAIR FERRARI
Presidente do CISGA
RESOLUÇÃO Nº 12/2024 - CA - Autoriza crédito suplementares.
RESOLUÇÃO Nº 13/2024 - CA - Autoriza crédito suplementares.
RESOLUÇÃO Nº 14/2024 - CA - Autoriza crédito suplementares.
PORTARIA Nº 28/2024 – CA - Retifica o nº da Lei informada, modalidade de licitação e descrição do valor global por extenso descritos na Portaria nº 026/2024, que nomeou o Fiscal de Contrato Administrativo que especifica.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2024
Comunicamos que o Pregão Eletrônico Nº 0004/2024, que objetiva à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de vale-alimentação e respectivas recargas de créditos mensais, através de Cartão Eletrônico e senha individual, aos empregados do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha foi homologado em 12/09/2024 e que o resultado estará disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/, em “Diário Oficial Eletrônico” e “Licitações”. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou administrativo@cisga.com.br.
HADAIR FERRARI
Presidente do CISGA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2024
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos do tipo sedan, picape e minivan, sem motorista e sem limite de quilometragem, através do sistema de Registro de Preços para atender às demandas dos municípios consorciados ao CP – CISGA. Critério de julgamento: Menor Preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 12/09/2024 até às 08:00 do dia 27/09/2024. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 27/09/2024. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 27/09/2024. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: administrativo@cisga.com.br.
HADAIR FERRARI
Presidente do CISGA
PORTARIA Nº 24/2024 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal do Contrato Administrativo decorrente do Pregão Eletrônico nº 0011/2023, firmado entre o CISGA e a Empresa Biomovement Ambiental Ltda.
PORTARIA Nº 25/2024 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal do Contrato Administrativo decorrente do Pregão Eletrônico nº 0004/2024 que objetiva a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de vale-alimentação e respectivas recargas de créditos mensais, através de Cartão Eletrônico, aos empregados do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha.
PORTARIA Nº 26/2024 – CA - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal do Contrato Administrativo decorrente do Pregão Eletrônico nº 0010/2023, firmado entre o CISGA e a Empresa M.W.D Negócios & Soluções Eireli.
PORTARIA Nº 23/2024 – CA - Dispõe sobre a nomeação para exercer Cargo de ASSESSOR EXECUTIVO no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra e dá outras providências.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2019
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: Expertise Soluções Financeiras Ltda – EPP
CNPJ Nº: 07.044.304/0001-08
OBJETO: Serviços de gerenciamento, implementação e administração de auxílios alimentação, através de Cartão Magnético ou Eletrônico.
FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual original pelo prazo máximo de até 60 (sessenta) dias, a contar de 26 de agosto de 2024, passando a taxa de administração a corresponder ao percentual de 0% (zero por cento), em virtude da nova sistemática implantada pelo Decreto nº 10.854 de 10 de novembro de 2021: Capítulo XVIII - Artigo 175, caput e parágrafos 1º, 2º e 3º, e pela Medida Provisória 1.108 de março de 2022.
HADAIR FERRARI
Presidente do CISGA.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES - CISGA X FGV
OBJETO: Estabelecer as bases gerais de mútua cooperação para o desenvolvimento de projetos ou atividades de interesse do CISGA, nas áreas de conhecimento da FGV, inclusive aqueles que sejam relativos ao desastre ambiental havido este ano, que afetou centenas de Municípios do Rio Grande do Sul.
VIGÊNCIA: 12 meses
A assinatura do presente Protocolo de Intenções não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
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PORTARIA Nº 22/2024 – CA - Torna sem efeito o ato de nomeação do Sr. MURILO DE AVILA PERES e dá outras providências.