54. 3462.1708
cisga@cisga.com.br
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 931, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.
Data: 18/02/2026 08:27CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para Aquisição de material de higiene e limpeza, a fim de atender às demandas dos municípios consorciados ao CP – CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 19/02/2026 até às 08:00 do dia 03/03/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 03/03/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 03/03/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 930, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
Data: 13/02/2026 14:41CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 05/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 09/2026
OBJETO: Aquisição de Certificado Digital Modelo eCNPJ A1 em Nome do Presidente do CISGA.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: ACDIGITAL AUTORIDADE CERTIFICADORA E SEGURANCA DIGITAL LTDA.
CNPJ: 00.087.112/0001-21
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$217,00 (duzentos e dezessete reais).
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 929, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Data: 12/02/2026 08:18CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE LARVICIDA BIOLÓGICO: BTI (BACILLUS THURINGIENSIS - VARIEDADE: ISRAELENSIS) para controle de simulídeos (borrachudos) e larvas de mosquitos, a fim de atender as necessidades dos municípios consorciados ao CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 13/02/2026 até às 08:00 do dia 27/02/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 27/02/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 27/02/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
________________________________________________________________________________________________________
PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – N.º 004/2026 - Designa o Diretor Executivo para atuar na função administrativa e financeira junto à Caixa Econômica Federal.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 928, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.
Data: 10/02/2026 14:00Comprovante de Recolhimento de Saldo do Convênio FPE nº 3224/2024 – “Estratégias de Comunicação da Rota Turística Vales da Serra”, celebrado entre o CISGA e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Turismo, formalizado através do Processo nº 24/1300-0001319-5.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 927, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
Data: 03/02/2026 13:15RESOLUÇÃO Nº 04/2026 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
______________________________________________________________________________________________________
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ASSINADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE ADMINISTRADORA DO FUNDO DE APOIO À ESTRUTURAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CONCESSÃO E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 926, DE 30 DE JANEIRO de 2026.
Data: 30/01/2026 08:34RESOLUÇÃO Nº 01/2026 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 02/2026 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 03/2026 – CA - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 925, DE 28 DE JANEIRO de 2026.
Data: 28/01/2026 08:24CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2026
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO/REPUBLICAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para Contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de Engenharia Civil, Engenharia de Agrimensura e Cartográfica e Engenharia Ambiental, com vistas à elaboração de projetos e demais atividades correlatas, para atender às necessidades demandadas pelos municípios consorciados ao CP – CISGA, através do sistema de Registro de Preços. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 23/01/2026 até às 08:00 do dia 12/02/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 12/02/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 12/02/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 924, DE 26 DE JANEIRO DE 2026.
Data: 26/01/2026 14:10EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO MMA/SMC Nº 01/2025-MMA
TRANSFEREGOV.BR Nº 989747/2025,
Processo nº 02000.007271/2025-88
Unidade Gestora: 440203
Emenda parlamentar nº 43530010
Autor da Emenda: Denise Pêssoa
Valor da Emenda: R$300.000,00
Valor da Contrapartida: R$6.000,00
Ação: 21E4 - Implementação e Monitoramento da Política Nacional sobre Mudança do Clima
Finalidade: Desenvolvimento de Plataforma Virtual de Inteligência Artificial para monitoramento de indicadores e metas climáticas, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Estágio de execução: Aguardando repasse do recurso para execução da Meta 1 - Desenvolvimento e implantação da plataforma virtual com dados regionais.
Convênio celebrado em 29 de dezembro de 2025 entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 923, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Data: 23/01/2026 08:55CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2025
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 0010/2025, que objetiva à aquisição de material de expediente e para artesanato, através do sistema de registro de preços, para atender às demandas das secretarias dos municípios consorciados ao CP – CISGA, foi homologado em 22/01/2026. O Resultado do certame está disponível no Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, pelo ID de contratação PNCP: 14662467000101-1-000007/2025. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 922, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
Data: 22/01/2026 08:19CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para contratação de pessoas jurídicas, para a prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de Engenharia Civil, Engenharia de Agrimensura e Cartográfica e Engenharia Ambiental, com vistas à elaboração de projetos e demais atividades correlatas, para atender às necessidades demandadas pelos municípios consorciados ao CP – CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 23/01/2026 até às 08:00 do dia 06/02/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 06/02/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 06/02/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mails: contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 921, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
Data: 21/01/2026 14:42PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – N.º 002/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Convênio e Fiscal Substituto para o Convênio FPE nº 5257/ 2025, firmado entre o CISGA e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO.
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 920, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.
Data: 16/01/2026 07:19PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – N.º 01/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato vinculado ao Processo Administrativo N.º 049/2025, entre o CISGA e GENTE SEGURADORA S/A.
________________________________________________________________________________________
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04/2026
OBJETO: Contratação de um software de gestão de registro de ponto.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: DALZAN COM DE MAT P/ ESCRIT/ESC E INFORM LTDA.
CNPJ: 93.195.949/0001-75
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$1.180,00 (mil, cento e oitenta reais).
________________________________________________________________________________________
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2026
OBJETO: Aquisição de certificado digital ICP-Brasil, tipo A3, destinado a servidor do CISGA.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: ACDIGITAL AUTORIDADE CERTIFICADORA E SEGURANCA DIGITAL LTDA.
CNPJ: 00.087.112/0001-27
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$189,00 (cento e oitenta e nove reais).
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 919, DE 15 DE JANEIRO DE 2026.
Data: 15/01/2026 15:17CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 36/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049/2025
OBJETO: Contratação de serviço de seguro veicular para o Castra Móvel pertencente ao Consórcio Intermunicipal Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A
CNPJ: 90.180.605/0001-02
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$4.000,00 (quatro mi reais).
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Nº 918, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
Data: 05/01/2026 09:47CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 39/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2025
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à realização de reuniões e eventos institucionais promovidos pelo Consórcio Intermunicipal Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: YANEISY PON MORALES
CNPJ: 61.210.782/0001-88
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, § 2º da Lei N.º 14.133/2021.
Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA
Autoridade Ratificadora: Gisele Caumo, Presidente - CISGA
VALOR TOTAL: R$6.000,00 (seis mil reais)