Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - Nº 30/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto do contrato ou instrumento análogo para a aquisição de Toner TN-3492S original, cilindro original modelo DR3340 para impressora Brother L5652DN e kit refil de tintas completo original para impressora Epson L4260 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, firmado, respectivamente, entre o CISGA e a sociedade empresária Ativa Comércio de Máquinas Ltda, CNPJ n.º 24.645.497/0001-63.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026

CONVÊNIO MMA/SMC nº 989747/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento, implantação, capacitação, suporte técnico, hospedagem, manutenção e atualização de Plataforma Virtual de Inteligência Climática baseada em Inteligência Artificial, em tecnologia No-Code, conforme especificações técnicas, metas, requisitos e entregas definidos no Edital, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CONTRATADA: DEVGIS CONSULTORIA EM GEOTECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA

CNPJ: 61.790.436/0001-16

Nº DO CONTRATO: 07/2026

VIGÊNCIA: 12 meses

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA

VALOR: R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais)

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0001-2026 CP-CISGA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023

OBJETO: Fornecimento de materiais e mão de obra, a ampliação do prédio da Associação dos Pais e Amigos dos Surdos - APASPI, tudo de acordo com os projetos técnicos de engenharia (memorial descritivo, planilha de orçamento, cronogramas, lista de materiais, planilha de detalhamento de BDI e Projetos nas pranchas) que são partes integrantes e indissociáveis do presente processo licitatório, independentemente de transcrição.

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CONTRATADA: EXATUS CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 50.401.360/0001-92

VIGÊNCIA: Contrato – 365 dias; Execução da obra: 180 dias

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA

VALOR: R$ 321.500,00 (trezentos e vinte e um mil e quinhentos reais)
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PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - Nº 31/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo nº 007/2026, firmado, respectivamente, entre o CISGA e DEVGIS CONSULTORIA EM GEOTECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA.

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PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - Nº 32/2026
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para fiscalização dos contratos ou instrumentos análogos pertinente às contratações, abaixo listadas, decorrentes do PE nº 0003/2026 CP-CISGA para “aquisição de materiais de higiene e limpeza, através do sistema de Registro de Preços, para atender às demandas dos municípios consorciados ao CP–CISGA” firmado, respectivamente, entre o CISGA, como órgão participante do certame supracitado, e as sociedades empresariais indicadas abaixo.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912630630

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

CNPJ Nº: 34.028.316/0026-61

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 01 (um) ano.

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107 da Lei n.º 14.133/2021.

VALOR: R$10.000,00 (dez mil reais).
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2025

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADA: Renilda Ângelo dos Santos 94982600015

CNPJ Nº: 25.404.678/0001-60

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual original por mais 12 (doze) meses, referente ao período de 28 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2027

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105 da Lei Federal n.º 14.133/2021

VALOR: R$ 20.052,48

Extrato da Autorização Da Autoridade Competente

Processo Administrativo N.º 26/2026

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA – CNPJ Nº 14.662.467/0001-01. Contratada: Ativa Comércio de Máquinas Ltda, CNPJ nº 24.645.497/0001-63, valor R$ 4.680,00 (Quatro mil seiscentos e oitenta reais). Modalidade: Dispensa de Licitação nº 17/2026. Fundamento legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de Toner TN-3492S original, cilindro original modelo DR3340 para impressora Brother L5652DN e kit refil de tintas completo original para impressora Epson L4260 do CISGA, Garibaldi/RS, 14 de agosto de 2026 - Nelton Carlos Conte - Presidente do CISGA.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ:14.662.467/0001-01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para a aquisição de INSUMOS, MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, KIT DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO SARS-COV 2 E INFLUENZA A+B (COMBO) E KIT DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO NS1 DOS QUATRO SOROTIPOS DO VÍRUS DA DENGUE (FLAVIVÍRUS 1, 2, 3 E 4), através do sistema de Registro de Preços, para atender às demandas das Secretarias de Saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br.  Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 13/08/2026 até às 08:00 do dia 25/08/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 25/08/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 25/08/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: contato@cisga.com.br.

NELTON CARLOS CONTE

Presidente do CISGA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2026 – REGISTRO DE PREÇOS – RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01 torna pública a retificação e republicação do Aviso de Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 0008/2026 – Registro de Preços, que objetiva à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE UMA PLATAFORMA VIRTUAL DE INTELIGÊNCIA CLIMÁTICA BASEADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, visando ao monitoramento de indicadores e metas climáticas para os municípios consorciados e ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), em razão da necessidade de correção de erro no cadastro do certame junto à plataforma eletrônica. A homologação anteriormente realizada em 31 de julho de 2026 foi refeita, passando o certame a considerar, para todos os efeitos, a homologação realizada em 07 de agosto de 2026. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitações. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou contato@cisga.com.br.

NELTON CARLOS CONTE

                                                                                     Presidente do CISGA
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em urbanismo, meio ambiente e mudanças climáticas, destinados à elaboração de Planos Municipais de Adaptação à Mudança do Clima para 3 (três) municípios consorciados e de estratégia regional de adaptação climática para o território abrangido pelo CISGA, em atendimento à iniciativa AdaptaCidades, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CONTRATADA: Vanêsca Buzelato Prestes Sociedade Individual de Advocacia.

CNPJ: 44.607.882/0001-23

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA

Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA

VALOR: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais)

PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - Nº 29/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo nº 006/2026, firmado, respectivamente, entre o CISGA e VANÊSCA BUZELATO PRESTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

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DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (EM ANEXO) DE DESPACHO QUE  ANALISOU O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS FIXADOS EM EDITAL PARA ASSINATURA DO CONTRATO  interposto, com fundamento no art. 165, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, pela sociedade empresária O2 PLUS CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA; CNPJ: 02.976.530/0001-03. Pregão Eletrônico  nº 0007/2026. Processo 019/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E RESPECTIVAS RECARGAS DE CRÉDITOS MENSAIS, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO E SENHA INDIVIDUAL, AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA.

Nelton Carlos Conte  - Presidente do CISGA 

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2025 (em anexo) 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2025 CP–CISGA — DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025

OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de vale-alimentação e respectivas recargas de créditos mensais, por meio de cartão eletrônico com senha individual, aos empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha. 

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CONTRATADA: GREEN CARD S/A, REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 92.559.830/0001-71.

Acrescido  ao valor do Contrato nº 17/2025 o montante de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), correspondente a 10,95% (dez vírgula noventa e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato (R$ 91.338,79), a título de acréscimo quantitativo, nos termos do art. 124, I, “b”, combinado com o art. 125 da Lei nº 14.133/2021, respeitado o limite de 25%.

Nelton Carlos Conte  - Presidente do CISGA 

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar Dispensa de Licitação com base no art. 75, inciso, II, § 2º para a aquisição de Toner TN-3492S original, cilindro original modelo DR3340 para impressora Brother L5652DN e kit refil de tintas completo original para impressora Epson L4260.
Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preços até o dia 07/08/2026, a serem encaminhadas para o e-mail: contato1@cisga.com.br
O Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência desta contratação podem ser acessados no seguinte endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitacoes.

Garibaldi/RS, 04 de agosto de 2026.
 

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Presidente do CISGA

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DESPACHO DE ANÁLISE DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS FIXADOS EM EDITAL PARA ASSINATURA DO CONTRATO  (EM ANEXO)

Adjudicatária:  O2 PLUS CARD INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA; CNPJ: 02.976.530/0001-03

Pregão Eletrônico  nº 0007/2026

Processo 019/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E RESPECTIVAS RECARGAS DE CRÉDITOS MENSAIS, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO E SENHA INDIVIDUAL, AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA.

Nelton Carlos Conte

Presidente do CISGA 

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2026- REGISTRO DE PREÇOS

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01 comunica que o Pregão Eletrônico nº 0008/2026, que objetiva à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE UMA PLATAFORMA VIRTUAL DE INTELIGÊNCIA CLIMÁTICA BASEADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, visando ao monitoramento de indicadores e metas climáticas para os municípios consorciados e ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA), foi homologado em 31/07/2026. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitações. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou contato@cisga.com.br.

NELTON CARLOS CONTE

Presidente do CISGA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2026

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01 comunica que o Pregão Eletrônico nº 0007/2026, que objetiva à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E RESPECTIVAS RECARGAS DE CRÉDITOS MENSAIS, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO E SENHA INDIVIDUAL, AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA, foi homologado em 17/07/2026. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitações. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou contato@cisga.com.br.

NELTON CARLOS CONTE

Presidente do CISGA

PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - Nº 28/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo nº 005/2026, firmado, respectivamente, entre o CISGA e a KTA ENGENHARIA LTDA.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

EXTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 02/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25/2026

OBJETO: Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz.

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CONTRATADA: KTA Engenharia Ltda

CNPJ: 36.342.745/0001-86

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, “f” da Lei N.º 14.133/2021.

Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA

Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA

VALOR TOTAL: R$163.900,00 (cento e sessenta e três mil e novecentos reais)

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0004/2026- REGISTRO DE PREÇOS

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01 comunica que o Pregão Eletrônico nº 0004/2026, que objetiva à AQUISIÇÃO DE FRALDAS (INFANTIS E ADULTAS), para atender às necessidades demandadas pelas secretarias de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA, foi homologado em 15/07/2026. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitações. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou contato@cisga.com.br.

NELTON CARLOS CONTE

Presidente do CISGA

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2026- REGISTRO DE PREÇOS

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01 comunica que o Pregão Eletrônico nº 0005/2026, que objetiva à
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, para atender às necessidades demandadas pelas secretarias de saúde dos municípios consorciados ao CP – CISGA, foi homologado em 15/07/2026. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitações. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou contato@cisga.com.br.

NELTON CARLOS CONTE

Presidente do CISGA

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2023 CP– CISGA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023

CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA

CONTRATADA: Editora Jornalística Jarros Ltda (Jornal Cidades)

CNPJ Nº: 00.512.930/0001-24

OBJETO: Contratação de empresa jornalística para prestação de serviços de publicação legais de avisos, extratos e similares, de interesse do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com o artigo 21, inciso 3, da Lei nº 8666/93 e artigo 54, § 1º da Lei 14.133/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso 3, da Lei nº 8666/93 e artigo 54, § 1º da Lei 14.133/2021.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ:14.662.467/0001-01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE UMA PLATAFORMA VIRTUAL DE INTELIGÊNCIA CLIMÁTICA BASEADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, visando ao monitoramento de indicadores e metas climáticas para os municípios consorciados e ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA). Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br.  Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 15/07/2026 até às 08:00 do dia 29/07/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 29/07/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 29/07/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou e-mails: contato@cisga.com.br.

NELTON CARLOS CONTE

Presidente do CISGA

PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - Nº 27/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para o Contrato Administrativo nº 010/2023, firmado entre o CISGA e a Editora Jornalística Jarros Ltda.

PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - Nº 26/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Convênio para o Convênio FPE nº 1675/2026, firmado entre o CISGA e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SECRETARIA POR INTERMÉDIO DA DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026

OBJETO: Contratação de profissional técnico especializado para a Elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), nos termos da Lei nº 14.133/2021, para subsidiar processo de Registro de Preço a ser realizado pelo CISGA para os seguintes serviços: 1. Implantação de rede de referência geodésica, visando construir referenciais precisos para levantamentos topográficos e geodésicos planialtimétricos, a nível municipal; 2. Imageamento por voo fotogramétrico e levantamento com tecnologia LiDAR de alta precisão; 3. Levantamento 360º terrestre e aéreo das vias urbanas e rurais; 4. Mapeamento cartográfico e cadastral urbano; 5. Cadastro in loco de áreas críticas; 6. Assessoria técnica para a elaboração ou atualização da Planta Genérica de Valores; 7. Implantação, atualização e integração do Sistema de Informação Geográfica (SIG); 8. Capacitação e Treinamento; 9. Manutenção mensal do sistema de informação geográfica na nuvem; 10. Elaboração de estudos de resiliência climática.

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CONTRATADO: Daniel Mottin Soares

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei N.º 14.133/2021

Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA

Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - Nº 25/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para o Contrato Administrativo nº 004/2026, firmado, respectivamente, entre o CISGA e a EXATUS CONSTRUTORA LTDA.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CNPJ:14.662.467/0001-01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E RESPECTIVAS RECARGAS DE CRÉDITOS MENSAIS, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO E SENHA INDIVIDUAL, AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA.  Critério de julgamento: Maior Desconto. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br.  Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 22/06/2026 até às 08:00 do dia 07/07/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 07/07/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 07/07/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: contato@cisga.com.br.

NELTON CARLOS CONTE

Presidente do CISGA

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026

OBJETO: Contratação de agência de viagens para aquisição de passagens aéreas pela participação do Diretor Executivo e do Presidente do CISGA em reunião na Bancada Federal em Brasília, no dia 30/06/2026.

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CONTRATADA: Nostraserra Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME

CNPJ: 07.348.810/0001-82

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei N.º 14.133/2021

Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA

Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA

VALOR: R$ 6.072,88 (seis mil, setenta e dois reais e oitenta e oito centavos)
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026

OBJETO: Aquisição de itens do gênero alimentício (coffee break), em decorrência de eventos institucionais promovidos pelo CISGA.

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CONTRATADA: 50.012.480 Ruan Cesar Rodrigues

CNPJ: 50.012.480/0001-89

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei N.º 14.133/2021

Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA

Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA

VALOR: R$2.410,00 (dois mil, quatrocentos e dez reais)

PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – Nº 24/2026 - Dispõe sobre a nomeação para o exercício de Cargo em Comissão de ASSESSOR EXECUTIVO no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha.

PORTARIA CISGA 023/2026 – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - Dispõe sobre a nomeação de empregado público para atuar no gerenciamento das Atas de Registro de Preços e Processos Administrativos Especiais decorrentes do gerenciamento das Atas de Registro de Preços do CISGA.

PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – Nº 22/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Contratos Administrativos do CISGA . 

PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – Nº 22/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Gestor de Contratos Administrativos do CISGA . 

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2026- REGISTRO DE PREÇOS

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01 comunica que o Pregão Eletrônico nº 0006/2026, que objetiva à AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE AR NOVOS, para atender às necessidades demandadas pelos municípios consorciados ao CP – CISGA, foi homologado em 10/06/2026. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitações. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou contato@cisga.com.br.

NELTON CARLOS CONTE

Presidente do CISGA

RESOLUÇÃO CISGA – ASSEMBLÉIA GERAL Nº 02/26 - Aprova a versão consolidada do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA, promovendo a atualização do quadro de entes consorciados, a ampliação das finalidades institucionais do Consórcio para contemplar estrutura técnica consorciada de apoio ao licenciamento e gestão ambiental municipal, a estruturação de serviços intermunicipais socioassistenciais de acolhimento institucional e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CISGA – ASSEMBLÉIA GERAL Nº 03/26 - Aprova alterações ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA, promove a atualização do quadro de entes consorciados, com exclusão do Município de Caxias do Sul, e dispõe sobre a delegação de competência administrativa ao CISGA para instauração, instrução, julgamento e aplicação de sanções administrativas a fornecedores inadimplentes nas contratações decorrentes de licitações, atas de registro de preços e contratos gerenciados pelo Consórcio.

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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA

CNPJ: 14.662.467/0001-01

EXTRATO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de criação de site institucional, gestão básica de redes sociais e desenvolvimento de comunicação visual destinados à divulgação e suporte do evento "IntegraSIM - Encontro Nacional dos Serviços de Inspeção Municipal e Desenvolvimento Agroindustrial", a ser realizado no município de Bento Gonçalves/RS, nas datas de 28, 29 e 30 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA

CONTRATADA: 53.426.527 Jeremias Martins dos Santos

CNPJ: 53.426.527/0001-49

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei N.º 14.133/2021

Autoridade Autorizadora: Rudimar Caberlon, Diretor Executivo - CISGA

Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA

VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais)

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
 

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica nº 78/2026, celebrado entre Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ nº 43.913.162/0001-23 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA, CNPJ nº 14.662.467/0001-01. Objeto: Repasse, pela ENBPar, de recursos financeiros oriundos da Lei 13.280/2016 do 4º PAR PROCEL, para a implementação de ações de eficiência energética em sistemas de iluminação pública de acordo com Proposta Técnica elaborada e aprovada. VALOR: 3.910.409,38 (três milhões, novecentos e dez mil, quatrocentos e nove reais e trinta e oito centavos), destinados à cobertura de 99,88% (noventa e nove vírgula oitenta e oito por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.991/2000 e nº 13.303/2016. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quadro) meses. Data de Assinatura: 28/05/2026.