RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 029/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 030/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 031/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar é das outras providências.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2026- REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01 comunica que o Pregão Eletrônico nº 0010/2026, que objetiva à Contratação de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em infraestrutura urbana aérea, compreendendo inspeção, identificação, limpeza tecnológica, alinhamento, organização, tensionamento, remoção de cabos e fios, recolhimento de resíduos, transporte, destinação ambientalmente adequada, apoio operacional e manejo arbóreo acessório, visando à segurança da coletividade, mobilidade urbana, preservação ambiental, organização paisagística nos municípios consorciados ao CISGA, foi homologado em 13/11/2026. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitações. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
Extrato da Autorização Da Autoridade Competente
Processo Administrativo N.º 35/2026
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA – CNPJ Nº 14.662.467/0001-01. Contratada: BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. (BANRISUL PAGAMENTOS), CNPJ nº 92.934.215/0001-06, valor R$ 106.920,00 (Cento e seis mil, novecentos e vinte reais). Modalidade: Dispensa de Licitação (emergencial) nº 23/2026. Fundamento legal: Art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento, gerenciamento de vale-alimentação e respectivas recargas de créditos mensais, através de cartão eletrônico e senha individual, aos empregados do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA.
Garibaldi/RS, 13 de novembro de 2026 - Nelton Carlos Conte - Presidente do CISGA.
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 026/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 027/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 028/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024
TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 3348/2023
CREDENCIANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CREDENCIADO: ROSINATO MEDICINA AVANÇADA LTDA
CNPJ Nº: 18.943.808/0001-78
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 001/2024 por mais 12 meses, até 18 de abril de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024
TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 3348/2023
CREDENCIANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CREDENCIADO: ROSINATO MEDICINA AVANÇADA LTDA
CNPJ Nº: 18.943.808/0001-78
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 001/2024 por mais 12 meses, até 18 de abril de 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - Nº 38/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de contrato e Fiscal substituto do contrato para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento, gerenciamento de vale-alimentação e respectivas recargas de créditos mensais, através de cartão eletrônico e senha individual, aos empregados do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha – CISGA, firmado, respectivamente, entre o CISGA e a empresa Banrisul Soluções em Pagamentos S.A (Banrisul Pagamentos).
PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – Nº 37/2026 - Dispõe sobre a nomeação para exercer Cargo em Comissão de GESTORA DE SERVIÇOS no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha.
PORTARIA CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – Nº 35/2026 - Dispõe sobre a exoneração de ocupante do cargo em Comissão de ASSESSORA EXECUTIVA do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha.
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PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - Nº 36/2026
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto do
contrato ou instrumento análogo para Contratação de empresa
especializada em Segurança e Medicina do Trabalho, visando à
elaboração, atualização e acompanhamento dos programas, laudos e
documentos de saúde e segurança ocupacional exigidos pela legislação
trabalhista vigente e pelas Normas Regulamentadoras aplicáveis,
incluindo LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do
Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), em
atendimento às disposições da NR-01 relativas ao Gerenciamento de
Riscos Ocupacionais (GRO), PPP (Perfil Profissiográfico
Previdenciário), bem como a realização da gestão de SST – Saúde e
Segurança do Trabalho para o eSocial, compreendendo a emissão e o
envio dos arquivos referentes aos eventos de SST à plataforma do
eSocial do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável
da Serra Gaúcha, firmado, respectivamente, entre o CISGA e a
sociedade empresária Engemed Assessoria em Segurança do Trabalho
Ltda, CNPJ n.º 05.669.658/0001-04.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2026- REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01 TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que encontra-se REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 0011/2026, que objetiva à contratação de soluções de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), serviços gerenciados de segurança cibernética, backup em nuvem e suporte técnico especializado, para atender às necessidades demandadas pelos municípios consorciados ao CP-CISGA. Considerando que a Administração pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade com fulcro no inciso II do art. 71 da Lei 14.133/21, para melhor adequação do edital e seus anexos. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
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RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 011/2026 - Institui as normas e os procedimentos para o comércio de produtos de origem animal entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA).
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS DE USO HUMANO – ITENS REMANESCENTES DO PREGÃO Nº 0009/2026, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CP – CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 28/10/2026 até às 08:00 do dia 10/11/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 10/11/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 10/11/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54)3462.1708/ (54)3462.2871 ou e-mail: contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
Extrato da Autorização Da Autoridade Competente
Processo Administrativo N.º 33/2026
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA – CNPJ Nº 14.662.467/0001-01. Contratada: Engemed Assessoria em Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ nº 05.669.658/0001-04, valor R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais). Modalidade: Dispensa de Licitação nº 22/2026. Fundamento legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho, visando à elaboração, atualização e acompanhamento dos programas, laudos e documentos de saúde e segurança ocupacional exigidos pela legislação trabalhista vigente e pelas Normas Regulamentadoras aplicáveis, incluindo LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), em atendimento às disposições da NR-01 relativas ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), bem como a realização da gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial, compreendendo a emissão e o envio dos arquivos referentes aos eventos de SST à plataforma do eSocial.
Garibaldi/RS, 26 de outubro de 2026 - Nelton Carlos Conte - Presidente do CISGA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FPE nº 5746/2024 - Consulta Popular nº 2021/ 2022
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023
CONCEDENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio da SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
CONVENENTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CNPJ Nº: 14.662.467/0001-01
OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio, de 21/11/2026 até 21/05/2027, nos termos do previsto na Cláusula Nona do Termo de Convênio FPE nº 5746/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
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EXTRATO DE ADESÃO
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO, que entre si celebram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.662.467/0001-01, e a Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, inscrito sob CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07.
OBJETO: Adesão do consórcio supra referido, por intermédio do seu representante legal, à iniciativa AdaptaCidades, no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação.
RECURSOS FINANCEIROS: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
PROCESSO SEI nº 02000.000957/2026-29.
DATA DE ASSINATURA: 08/07/2026.
SIGNATÁRIO: Nelton Carlos Conte, Presidente do consórcio.
PORTARIA CISGA COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO Nº 34/2026 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para atuação no Processo Administrativo nº 36/2026, cujo objetivo é a Aquisição de insumos e medicamentos de uso humano itens Remanescentes do Pregão nº 0009/2026, através do sistema de registro de preços, para atender às demandas das secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados ao CP CISGA.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA CISGA - CNPJ 14.662.467/0001-01
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2026- REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01 comunica que o Pregão Eletrônico nº 0009/2026, que objetiva à AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS DE USO HUMANO, KIT DE TESTERÁPIDO PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO SARS-COV 2 E INFLUENZA A+B (COMBO) E KIT DE TESTE RÁPIDO PARADETECÇÃO DO ANTÍGENO NS1 DOS QUATRO SOROTIPOS DO VÍRUS DA DENGUE (FLAVIVÍRUS 1, 2, 3 E 4), através do sistema de Registro de Preços, para atender às demandas das Secretarias de Saúde dos municípios consorciados ao CP –CISGA, foi homologado em 08/07/2026. O Resultado do certame está disponível no endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitações. Informações: fone (54) 3462.1708 / (54) 3462.2871 ou contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2026
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 0011/2026, cujo objeto é a contratação de soluções de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), serviços gerenciados de segurança cibernética, backup em nuvem e suporte técnico especializado, para atender às necessidades demandadas pelos municípios consorciados ao CP-CISGA, encontra-se SUSPENSO, por prazo indeterminado. A suspensão decorre da necessidade de análise da impugnação apresentada e de realização de adequações no instrumento convocatório e em seus anexos, especialmente quanto ao descritivo dos itens, quantitativos estimados e demais exigências estabelecidas no edital. Após a conclusão das análises e adequações necessárias, será divulgada nova data para a realização do certame, mediante publicação pelos meios oficiais utilizados para divulgação da licitação, com a respectiva republicação do edital e reabertura dos prazos legais, quando cabível. Os documentos que integram o processo licitatório encontram-se disponíveis para consulta no endereço eletrônico www.cisga.com.br/licitacoes. Mais informações poderão ser obtidas pelos telefones (54) 3462-1708 / (54) 3462-2871 ou pelo e-mail contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
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AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar Dispensa de Licitação com base no art. 75, inciso, II, § 2º para a Contratação de empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho, visando à elaboração, atualização e acompanhamento dos programas, laudos e documentos de saúde e segurança ocupacional exigidos pela legislação trabalhista vigente e pelas Normas Regulamentadoras aplicáveis, incluindo LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), em atendimento às disposições da NR-01 relativas ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), bem como a realização da gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial, compreendendo a emissão e o envio dos arquivos referentes aos eventos de SST à plataforma do eSocial. Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preços até o dia 14/10/2026 a serem encaminhadas para o e-mail: contato1@cisga.com.br. O Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência desta contratação podem ser acessados no seguinte endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitacoes.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO/REPUBLICAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público a retificação e republicação do pregão eletrônico para Contratação de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em infraestrutura urbana aérea, compreendendo inspeção, identificação, limpeza tecnológica, alinhamento, organização, tensionamento, remoção de cabos e fios, recolhimento de resíduos, transporte, destinação ambientalmente adequada, apoio operacional e manejo arbóreo acessório, visando à segurança da coletividade, mobilidade urbana, preservação ambiental, organização paisagística nos municípios consorciados ao CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 24/09/2026 até às 08:00 do dia 22/10/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 22/10/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 22/10/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54) 3462.1708/ (54) 3462.2871 ou e-mail: contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 013/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 014/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 015/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 016/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 017/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 018/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 019/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 020/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 021/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 022/2026 - Dispõe sobre Anulação de dotações orçamentárias e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 023/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 024/2026 – Dispõe sobre o Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CISGA – COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO – CISGA Nº 025/2026 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÕES DE ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), SERVIÇOS GERENCIADOS DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA, BACKUP EM NUVEM E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DEMANDADAS PELOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CP – CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 25/09/2026 até às 08:00 do dia 09/10/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 09/10/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 09/10/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54) 3462.1708/ (54) 3462.2871 ou e-mail: contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CNPJ:14.662.467/0001-01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, inscrito sob o CNPJ nº 14.662.467/0001-01, torna público o pregão eletrônico para Contratação de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em infraestrutura urbana aérea, compreendendo inspeção, identificação, limpeza tecnológica, alinhamento, organização, tensionamento, remoção de cabos e fios, recolhimento de resíduos, transporte, destinação ambientalmente adequada, apoio operacional e manejo arbóreo acessório, visando à segurança da coletividade, mobilidade urbana, preservação ambiental, organização paisagística nos municípios consorciados ao CISGA. Critério de julgamento: menor preço. Local da Sessão: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Recebimento das Propostas: a partir das 08:00 do dia 24/09/2026 até às 08:00 do dia 08/10/2026. Abertura das propostas: a partir das 08:00 do dia 08/10/2026. Disputa: a partir das 09:00 (horário de Brasília) do dia 08/10/2026. Edital e anexos disponíveis no site: www.cisga.com.br/licitacoes. Informações: fones (54) 3462.1708/ (54) 3462.2871 ou e-mail: contato@cisga.com.br.
NELTON CARLOS CONTE
Presidente do CISGA
Extrato da Autorização Da Autoridade Competente
Processo Administrativo N.º 28/2026
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA – CNPJ Nº 14.662.467/0001-01. Contratada: Toque Limpo Distribuidora Ltda, CNPJ nº 25.071.146/0001-59, valor R$ 618,08 (Seiscentos e dezoito reais com oito centavos). Modalidade: Dispensa de Licitação nº 19/2026. Fundamento legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza - Itens Fracassados do Pregão Eletrônico 0003/2026 para manutenção da sede do CISGA, Garibaldi/RS, 15 de setembro de 2026 - Nelton Carlos Conte - Presidente do CISGA.
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PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - Nº 33/2026
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto do
contrato ou instrumento análogo para a Aquisição de Materiais de
Higiene e Limpeza - Itens Fracassados do Pregão Eletrônico
0003/2026 para manutenção da sede do Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, firmado,
respectivamente, entre o CISGA e a sociedade empresária Toque
Limpo Distribuidora Ltda, CNPJ n.º 25.071.146/0001-59.
DECISÃO EM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (EM ANEXO) DE DESPACHO QUE ANALISOU O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS FIXADOS EM EDITAL PARA ASSINATURA DO CONTRATO interposto, com fundamento no art. 165, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, pela sociedade empresária MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 21.922.507/0001-72. Pregão Eletrônico nº 0007/2026. Processo 019/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E RESPECTIVAS RECARGAS DE CRÉDITOS MENSAIS, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO E SENHA INDIVIDUAL, AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA.
Nelton Carlos Conte - Presidente do CISGA
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Administração pretende realizar Dispensa de Licitação com base no art. 75, inciso, II, § 2º para a Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza - Itens Fracassados do Pregão Eletrônico 0003/2026 para manutenção da sede do CISGA.
Eventuais interessados poderão apresentar proposta de preços até o dia 08/09/2026, a serem encaminhadas para o e-mail: contato1@cisga.com.br.
O Estudo Técnico Preliminar e o Termo de Referência desta contratação podem ser acessados no seguinte endereço eletrônico: https://www.cisga.com.br/licitacoes.
Garibaldi/RS, 02 de setembro de 2026.
Nelton Carlos Conte
Presidente do CISGA
DESPACHO DE ANÁLISE DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS FIXADOS EM EDITAL PARA ASSINATURA DO CONTRATO (EM ANEXO)
Adjudicatária: MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 21.922.507/0001-72.
Pregão Eletrônico nº 0007/2026
Processo 019/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E RESPECTIVAS RECARGAS DE CRÉDITOS MENSAIS, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO E SENHA INDIVIDUAL, AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA.
Nelton Carlos Conte
Presidente do CISGA
PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - Nº 30/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto do contrato ou instrumento análogo para a aquisição de Toner TN-3492S original, cilindro original modelo DR3340 para impressora Brother L5652DN e kit refil de tintas completo original para impressora Epson L4260 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha, firmado, respectivamente, entre o CISGA e a sociedade empresária Ativa Comércio de Máquinas Ltda, CNPJ n.º 24.645.497/0001-63.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026
CONVÊNIO MMA/SMC nº 989747/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento, implantação, capacitação, suporte técnico, hospedagem, manutenção e atualização de Plataforma Virtual de Inteligência Climática baseada em Inteligência Artificial, em tecnologia No-Code, conforme especificações técnicas, metas, requisitos e entregas definidos no Edital, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: DEVGIS CONSULTORIA EM GEOTECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA
CNPJ: 61.790.436/0001-16
Nº DO CONTRATO: 07/2026
VIGÊNCIA: 12 meses
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR: R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais)
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA - CISGA
CNPJ: 14.662.467/0001-01
EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 0001-2026 CP-CISGA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023
OBJETO: Fornecimento de materiais e mão de obra, a ampliação do prédio da Associação dos Pais e Amigos dos Surdos - APASPI, tudo de acordo com os projetos técnicos de engenharia (memorial descritivo, planilha de orçamento, cronogramas, lista de materiais, planilha de detalhamento de BDI e Projetos nas pranchas) que são partes integrantes e indissociáveis do presente processo licitatório, independentemente de transcrição.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA
CONTRATADA: EXATUS CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 50.401.360/0001-92
VIGÊNCIA: Contrato – 365 dias; Execução da obra: 180 dias
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Autoridade Ratificadora: Nelton Conte, Presidente - CISGA
VALOR: R$ 321.500,00 (trezentos e vinte e um mil e quinhentos reais)
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PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - Nº 31/2026 - Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato e Fiscal Substituto para o Contrato Administrativo nº 007/2026, firmado, respectivamente, entre o CISGA e DEVGIS CONSULTORIA EM GEOTECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA.
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PORTARIA CISGA - COMITÊ DE ADMINISTRAÇÃO - Nº 32/2026
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato para fiscalização dos contratos ou instrumentos análogos pertinente às contratações, abaixo listadas, decorrentes do PE nº 0003/2026 CP-CISGA para “aquisição de materiais de higiene e limpeza, através do sistema de Registro de Preços, para atender às demandas dos municípios consorciados ao CP–CISGA” firmado, respectivamente, entre o CISGA, como órgão participante do certame supracitado, e as sociedades empresariais indicadas abaixo.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912630630
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
CNPJ Nº: 34.028.316/0026-61
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 01 (um) ano.
FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107 da Lei n.º 14.133/2021.
VALOR: R$10.000,00 (dez mil reais).
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2025
CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha - CISGA
CONTRATADA: Renilda Ângelo dos Santos 94982600015
CNPJ Nº: 25.404.678/0001-60
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual original por mais 12 (doze) meses, referente ao período de 28 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2027
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105 da Lei Federal n.º 14.133/2021
VALOR: R$ 20.052,48
Extrato da Autorização Da Autoridade Competente
Processo Administrativo N.º 26/2026
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA – CISGA – CNPJ Nº 14.662.467/0001-01. Contratada: Ativa Comércio de Máquinas Ltda, CNPJ nº 24.645.497/0001-63, valor R$ 4.680,00 (Quatro mil seiscentos e oitenta reais). Modalidade: Dispensa de Licitação nº 17/2026. Fundamento legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de Toner TN-3492S original, cilindro original modelo DR3340 para impressora Brother L5652DN e kit refil de tintas completo original para impressora Epson L4260 do CISGA, Garibaldi/RS, 14 de agosto de 2026 - Nelton Carlos Conte - Presidente do CISGA.